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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Recortes Diário Oficial



Recortes do diário oficial
 
GabaritoProva do Processo Seletivo para Atribuição de classes e aulas 201201/11/2011
Decreto Nº 57.472/2011Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2011 e dá providências correlatas
01/11/2011
Resolução SE Nº 72/2011Estabelece normas relativas ao atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano letivo de 2012, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas
27/10/2011
Decreto Nº 57.462/2011Regulamenta no âmbito da Secretaria da Educação o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas
27/10/2011
Resolução SE Nº 70/2011Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
22/10/2011
Decreto Nº 57.454/2011Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2011 e dá providências correlatas
21/10/2011
Edital de Convocação paras as Provas do Processo SeletivoEdital de Convocação para a Realização da Prova - Processo Seletivo Simplificado para Docentes
20/10/2011
Resolução SE Nº 69/2011Institui o Grupo de Apoio às Diretorias de Ensino – GADE, e dá providências correlatas
15/10/2011
Resolução Conjunta SE/SS Nº 01/2011Dispõe sobre a implementação de projetos educativos nas escolas públicas estaduais, para a promoção e preservação da saúde, e dá providências correlatas
12/10/2011
Resolução Conjunta SEE/SEDS Nº 02/2011Regulamenta o Decreto Nº 57.367/2011, que institui o Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil, e dá providências correlatas
07/10/2011
Decreto Nº 57.379/2011Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto Nº 53.037/2008, alterado pelo Decreto Nº 53.161/2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes
30/09/2011
Decreto Nº 57.367/2011Institui o Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil - em regime de colaboração, visando a fortalecer e ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, e dá providências correlatas
27/09/2011
Comunicado SE de 27/09/2011
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 2011
27/09/2011
Portaria DRHU Nº 58/2011Acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Portaria DRHU Nº 55/2011, que dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano letivo de 2012
22/09/2011
Lei Nº 14.514/2011Institui o Dia de Luta pela Educação Inclusiva no Estado de São Paulo
01/09/2011
Resolução SE Nº 61/2011Cria Grupo de Trabalho para elaborar o Calendário Anual de Atividades da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
01/09/2011
Resolução SE Nº 60/2011Institui Comissão Paritária
31/08/2011
Resolução SE Nº 59/2011Institui Comitê Executivo para conduzir e coordenar a implantação da nova estrutura organizacional da Secretaria da Educação e dá providência correlata
31/08/2011
Portaria Conjunta SEE / SME Nº 01/2011Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar para o ensino fundamental em 2012, na cidade de São Paulo, e dá outras providências
25/08/2011
Resolução SE Nº 58/2011Dispõe sobre a oferta e o desenvolvimento das atividades didáticas previstas no Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo – EFAP, aprovado pelo Decreto Nº 56.460/2010
24/08/2011
Decreto Nº 57.238/2011Institui o Programa de Educação nas Prisões e dá providências correlatas
18/08/2011
Resolução SE Nº 56/2011Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências correlatas
18/08/2011
Resolução SE Nº 55/2011Define os procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada / Chamada Escolar / Ano 2012, para o cadastramento e o atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
17/08/2011
Portaria DRHU Nº 55/2011Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano letivo de 2012
16/08/2011
Resolução SE Nº 54/2011Dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas
13/08/2011
Resolução SE Nº 52/2011Dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação
10/08/2011
Resolução SE Nº 51/2011Regulamenta o Decreto Nº 55.080/2009, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual
05/08/2011
Comunicado DRHU Nº 06/2011Dispõe sobre a remoção de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do Magistério
02/08/2011
Resolução Conjunta SGP/SE Nº 02/2011
Dispõe sobre afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestar serviço junto à Diretoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN da Secretaria de Gestão Pública30/07/2011
Portaria DRHU Nº 49/2011Estabelece diretrizes para a designação de servidores, em caráter excepcional, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar
26/07/2011
Decreto Nº 57.141/2011Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas
19/07/2011
Resolução SE Nº 47/2011Dispõe sobre a regulamentação do Programa Rede de Ensino Médio Técnico – REDE, instituído pelo Decreto Nº 57.121/2011, e dá providências correlatas
13/07/2011
Lei Complementar Nº 1.144/2011Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
12/07/2011
Lei Complementar Nº 1.143/2011Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
12/07/2011
Decreto Nº 57.121/2011Institui o Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE, na Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
12/07/2011
Resolução SE Nº 46/2011Dispõe sobre regularização de vida escolar de alunos procedentes de escolas e cursos cassados
12/07/2011
Comunicado CENP de 11/07/2011Dispõe sobre o Plano de Formação Continuada de Professores e Gestores
12/07/2011
Resolução SE Nº 44/2011Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino
08/07/2011
Processo de Promoção SEE 2011 - Mérito
Edital de Convocação, locais e data das provas02/07/2011
Resolução SE Nº 42/2011Institui Comitê Gestor para acompanhar a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação Básica – PDE/MEC, nas escolas públicas estaduais de menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -IDEB, e dá providências correlatas
01/07/2011
Resolução SE Nº 41/2011Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2011
01/07/2011
Resolução SE Nº 39/2011
Acrescenta artigo à Resolução SE Nº 37/2008, que institui o Programa Acessa Escola para atendimento aos alunos, professores e servidores das escolas da rede estadual de ensino11/06/2011
Resolução Conjunta SE/SELJ Nº 01/2011
Dispõe sobre a participação de alunos e professores, das escolas da rede pública estadual de ensino, no Campeonato Estadual Escolar Olímpico rumo a 2016, e dá providencias correlatas11/06/2011
Decreto Nº 57.050/2011
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 24 de junho de 2011 e dá providências correlatas09/06/2011
Chamada Concurso Público PEB II/ PEB Educação EspecialConvocando os candidatos aprovados e classificados até o momento no concurso em epígrafe, para as sessões de escolha de vagas, a serem realizadas em dias, hora e locais, adiante mencionados e baixa instruções aos candidatos
28/05/2011
Resolução SE Nº 32/2011
Dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino27/05/2011
Resolução SE Nº 31/2011
Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino27/05/2011
Decreto Nº 57.011/2011
Cria a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, e dá providências correlatas24/05/2011
Edital de Abertura de Inscrições para a Prova de Mérito - 2011
Processo de Promoção, dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

13/05/2011
Resolução SE Nº 27/2011
Disciplina a concessão de transporte escolar para assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas estaduais10/05/2011
Resolução SE Nº 24/2011
Acrescenta dispositivo à Resolução SE Nº 06/2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE Nº 15/201027/04/2011
Resolução SE Nº 23/2011
Dispõe sobre a situação funcional dos integrantes do Quadro do Magistério, do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, readaptados, e dá providências correlatas21/04/2011
Decreto Nº 56.922/2011
Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas13/04/2011
Comunicado DRHU Nº 01/2011
Concurso de Remoção de Docentes / 2011/2012 - Procedimentos de Inscrição e Indicações e Relação de Vagas12/04/2011
Resolução SE Nº 22/2011
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 18/2010, que dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas08/04/2011
Instrução CENP de 01/04/2011
Dispões sobre as matrículas nos Cursos de EJA02/04/2011
Resolução SE Nº 20/2011
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar Nº 1.078/200831/03/2011
Resolução SE Nº 18/2011
Altera a Resolução SE Nº 01/2011, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá outras providências29/03/2011
Decreto Nº 56.869/2011
Institui a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas23/03/2011
Resolução SE Nº 17/2011
Dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado23/03/2011
Resolução SE Nº 16/2011
Dispõe sobre a idade mínima para matrícula inicial nos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, do ensino fundamental, mantidos pelas escolas estaduais22/03/2011
Instrução Conjunta CENP/DRHU de 18/03/2011
Dispõe sobre os procedimentos referentes à publicação da homologação de cursos descentralizados oferecidos pelas Diretorias de Ensino realizados nos termos da Resolução SE 62/2005 e emissão dos respectivos certificados19/03/2011
Resolução SE Nº 13/2011
Altera o Anexo que integra a Resolução SE Nº 70/2010, que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas04/03/2011
Decreto Nº 56.786/2011
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas (Carnaval)26/02/2011
Deliberação CEE Nº 105/2011
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e aprovação de Plano de Curso e emissão de Parecer Técnico para cursos de Educação Profissional Técnica, presencial ou a distância, e dá providências correlatas26/02/2011
Resolução SE Nº 08/2011
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 88/2007, e da Resolução SE Nº 77/201016/02/2011
Lei Complementar Nº 1.132/2011
Altera a Lei Complementar Nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual11/02/2011
Resolução SE Nº 07/2011
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar propostas de reestruturação do Estatuto do Magistério Paulista e dos Planos de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes dos Quadros do Magistério e de Apoio Escolar11/02/2011
Instrução CENP de 04/02/2011
Dispõe sobre as turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD05/02/2011
Resolução Conjunta SEE/SDS Nº 01/2011
Constitui Grupo Intersecretarial de Trabalho para os fins que especifica e dá providências correlatas05/02/2011
Deliberação CEE Nº 104/2011
Estabelece normas para certificação de alunos de Ensino Médio através do ENCCEJA / ENEM - 201001/02/2011
Instrução Conjunta CENP / DRHU de 28/01/2011
Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino paulista29/01/2011
Resolução SE Nº 06/2011
Redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE Nº 15/2010, e dá providências correlatas29/01/2011
Resolução SE Nº 05/2011
Altera a Resolução SE Nº 93/2008, que estabelece diretrizes para a reorganização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral, e dá providências correlatas29/01/2011
Resolução SE Nº 04/2011
Acrescenta parágrafo ao artigo 3º, da Resolução SE Nº 93/2009, que dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do Ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, das escolas da rede pública estadual29/01/2011
Resolução SE Nº 03/2011
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas29/01/2011
Resolução SE Nº 02/2011
Altera a Resolução SE Nº 77/2010, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério29/01/2011
Resolução SE Nº 01/2011
Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá providências correlatas21/01/2011
Portaria DRHU Nº 09/2011
Altera e acrescenta dispositivos na Portaria DRHU Nº 06/2011, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas de 201120/01/2011
Portaria DRHU Nº 06/2011
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2011 e dá providências correlatas13/01/2011
Instrução DRHU Nº 01/2011
Dispõe sobre a posse e o exercício dos PEB II Ingressantes13/01/2011
Decreto de 07/01/2011
Nomeando os PEB II habilitados em Concurso Público08/01/2011
Comunicado DRHU de 04/01/2011
Alterações dos Gabaritos das Questões da Prova do Processo Seletivo 201104/01/2011
Resolução SE Nº 81/2010
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta, e dá providências correlatas30/12/2010
Comunicado DRHU Nº 41/2010
Remoção dos Professores Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II29/12/2010
Resolução SE Nº 77/2010
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério18/12/2010
Resolução SE Nº 76/2010
Disciplina o encaminhamento de expedientes e processos ao Conselho Estadual de Educação18/12/2010
Decreto Nº 56.526/2010
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas (Natal e Ano Novo)16/12/2010
Resolução SE Nº 74/2010
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual de ensino (valendo)07/12/2010
Decreto Nº 56.460/2010
Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto Nº 54.297/2009, e organizada pelo Decreto Nº 55.717/2009, e dá providências correlatas01/12/2010
SEE/SP - Edital de Convocação para a Prova
Edital de Convocação para a Prova do Processo Seletivo Simplificado27/11/2010
Instrução DRHU Nº 01/2010
Dispõe sobre a posse e ao exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos do Quadro do Magistério26/11/2010
Comunicado DRHU Nº 33/2010
Processo Seletivo Simplificado Para Docentes / Data das Provas24/11/2010
Comunicado SE 12/11/2010
Sobre os casos conduzidos oficialmente ao conhecimento desta Secretaria, decorrentes de procedimentos que prejudiquem a lisura do processo de avaliação - SARESP13/11/2010
Resolução SE Nº 71/2010
Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas06/11/2010
Decreto Nº 56.343/2010
Dispõe sobre a realização de exames médicos pertinentes à perícia médica, para ingresso de Professores participantes do Concurso Público de PEB II/2010, e dá providências correlatas29/10/2010
Resolução SE Nº 70/2010
Dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas27/10/2010
Resolução CNE/CEB Nº 06/2010
Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil21/10/2010
Decreto Nº 56.259/2010
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providências correlatas07/10/2010
Resolução SE Nº 65/2010
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 37/2010, que dispõe sobre as ações de acompanhamento realizadas pelos Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas – PCOPs, nas unidades escolares, e dá providências correlatas30/09/2010
Portaria DRHU Nº 56/2010
Dispõe sobre inscrições para a Prova de Avaliação e para o Processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 201129/09/2010
Decreto Nº 56.234/2010
Reabre as inscrições e dispõe sobre o Programa Computador do Professor25/09/2010
Comunicado EFAP de 24/09/2010
Concurso de Provimento de Cargos de PEB II - Convocação dos Candidatos para o 2º Encontro Presencial do Curso de Formação Específica24/09/2010
Resolução Conjunta SEDPCD/SELT/SEE Nº 01/2010
Dispõe sobre as Paraolimpíadas Escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas03/09/2010
Decreto Nº 56.153/2010
Regulamenta a Lei Nº 14.187/2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial02/09/2010
Portaria Conjunta SEE/SME Nº 01/2010
Define parâmetros comuns para a execução do Programa de Matrícula Antecipada do Ensino Fundamental para o ano de 2011, na cidade de São Paulo, e dá outras providências26/08/2010
Comunicado CENP de 23/08/2010
Atribuição das aulas da disciplina Leitura e Produção de Textos que integra a matriz curricular do Ciclo II do Ensino Fundamental24/08/2010
Comunicado Conjunto CENP/DRHU de 23/08/2010
Sobre a inclusão da Língua Espanhola nas Matrizes e Históricos Escolares do Ensino Médio24/08/2010
Resolução SE Nº 62/2010
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 21/2005, que dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do Quadro do Magistério
20/08/2010
Resolução SE Nº 61/2010
Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental, no ano letivo de 2011, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo14/08/2010
Resolução SE Nº 60/2010
Institui Comissão Especial para elaboração de nova proposta de reorganização e desenvolvimento curricular do ensino fundamental de 9 (nove) anos das escolas estaduais14/08/2010
Instrução CENP de 06/08/2010
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, mantidos pelas escolas estaduais07/08/2010
Edital Convocação para a 3ª Etapa do Concurso Público PEB II - 2010
Edital de Convocação e Regulamento do Curso de Formação Específica Terceira Etapa do Concurso de PEB II03/08/2010
Comunicado de 03/08/2010
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores - 3ª Etapa do Concurso Público PEB II03/08/2010
Comunicado CENP de 29/07/2010
Dispõe sobre o Dia do SARESP na Escola30/07/2010
Parecer CNE/CEB Nº 09/2010
Aprecia a Indicação CNE/CEB Nº 03/2009, que propõe a elaboração de Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Pública
30/07/2010
Decreto Nº 56.052/2010
Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso escolar e dá providências correlatas29/07/2010
Departamento de Recursos Humanos - DRHU SEE
Supervisor de Ensino 2008 - Nova Chamada para escolha de Vagas24/07/2010
Boletim Redefor Nº 03
Pré-inscrições para a primeira edição dos cursos da Rede São Paulo de Formação Docente – REDEFOR. São cursos de especialização lato sensu para o quadro do Magistério, oferecidos pela UNESP, UNICAMP e USP24/07/2010
Concurso Público - Provimento de Cargos de Professor de Educação Básica II
Nova Chamada - Convocando os candidatos aprovados e classificados, para as sessões de escolha de vagas
21/07/2010
Lei Nº 14.187/2010
Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial20/07/2010
Departamento de Recursos Humanos - DRHU SEE
Supervisor de Ensino 2008 - Chamada para escolha de Vagas17/07/2010
Resolução CNE/CEB Nº 04/2010
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica14/07/2010
Decreto Nº 56.002/2010
Regulamenta o § 2º do artigo 7º da Lei Complementar Nº 1.094/200913/07/2010
Concurso Público - Provimento de Cargos de Professor de Educação Básica II
Convocando os candidatos aprovados e classificados até o momento no concurso em epígrafe, para as sessões de escolha de vagas
Relação de Vagas para Escolha
09/07/2010
Deliberação CEE Nº 101/2010
Dispõe sobre a aplicabilidade das normas de educação no sistema estadual e dá outras providências09/07/2010
Lei Complementar Nº 1.123/2010
Altera as leis que especifica, e dá providências correlatas (republicada em 22/07/2010)02/07/2010
Resolução SE Nº 55/2010
Dispõe sobre a distribuição da carga horária do Professor Coordenador e dá providências correlatas02/07/2010
Resolução SE Nº 54/2010
Altera dispositivo e anexos da Resolução SE Nº 48/2010, que dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/ 201002/07/2010
Instrução CENP/DRHU de 30/06/2010
Dispõe sobre o cumprimento da carga horária estabelecida nas Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental e Médio das Escolas Públicas Estaduais01/07/2010
Decreto Nº 55.948/2010
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira nas próximas fases da Copa do Mundo de Futebol de 2010 e dá providências correlatas25/06/2010
Resolução SE Nº 53/2010
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 88/2007, e da Resolução SE Nº 21/2010, que dispõem sobre a função gratificada de Professor Coordenador25/06/2010
Comunicado DRHU de 16/06/2010
Torna pública a classificação geral e orientações quanto aos procedimentos de solicitação de reconsideração – Concurso de Remoção de Docentes - 2010/201117/06/2010
Resolução SE Nº 50/2010
Regulamenta a aplicação do disposto no Decreto Nº 55.848/2010, que trata do funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas
11/06/2010
Resolução SE Nº 49/2010
Altera a Resolução SE Nº 34/2009, que disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para garantir o acesso de alunos à escola pública estadual08/06/2010
Resolução SE Nº 48/2010
Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/201003/06/2010
Decreto Nº 55.864/2010
Dá nova redação à cláusula terceira da minuta-padrão de convênio constante do Anexo que integra o Decreto Nº 54.253/200927/05/2010
Portaria DRHU Nº 24/2010
Estabelece cronograma e diretrizes para cadastramento de professores e de candidatos à docência e dá providências correlatas
26/05/2010
Decreto Nº 55.848/2010
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas
25/05/2010
Resolução SE Nº 44/2010
Dispõe sobre cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino
25/05/2010
Portaria Normativa MEC Nº 14/2010
Institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente22/05/2010
Comunicado DRHU Nº 16/05/2010
Concurso de Remoção de Docentes - 2010/2011
21/05/2010
Resolução SS Nº 72/2010
Estabelece recomendações para gestantes na prevenção da segunda onda da influenza pandêmica H1N1 e dá outras providências21/05/2010
Portaria Conjunta CENP/DRHU 19/05/2010
Procedimentos para a implementação da oferta de Língua Espanhola no ensino médio das escolas públicas estaduais
20/05/2010
Decreto Nº 55.839/2010
Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providências correlatas
19/05/2010
Resolução SE Nº 41/2010
Altera o artigo 2º da Resolução SE Nº 33/2009, que disciplina a concessão de transporte para assegurar o acesso dos alunos à escola pública estadual15/05/2010
Departamento de Recursos Humanos
Torna público o resultado da prova realizada no dia 28/03/2010 e CONVOCA os candidatos aprovados, para apresentação dos Documentos para Avaliação de Títulos08/05/2010
Comunicado Conjunto CENP/COGSP/CEI/DRHU 03/05/2010
Procedimentos referentes à reposição de aulas relativa ao período de 05 de março a 08 de abril de 2.010 (Greve)04/05/2010
Decreto Nº 55.761/2010
Dispõe sobre os Grupos incumbidos de promover e coordenar as Campanhas de Vacinação e dá providências correlatas
04/05/2010
Decreto Nº 55.753/2010
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 2010, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2010, em segundo turno, se houver
01/05/2010
Instrução Conjunta CENP/COGSP/CEI/DRHU 26/04/2010
Orientar as autoridades educacionais, professores, pais e comunidades escolar e local sobre a reposição de aulas relativa ao período de 05 de março a 08 de abril de 2010 (Greve)27/04/2010
Lei Complementar Nº 1.107/2010
Institui, no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa SP Educação com Saúde e dá providências correlatas24/04/2010
Decreto Nº 55.727/2010
Institui, no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa SP Educação com Saúde e dá providências correlatas21/04/2010
Instrução CENP de 20/04/2010
Dispõe sobre a operacionalização da diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas21/04/2010
Resolução SE Nº 37/2010
Dispõe sobre as ações de acompanhamento realizadas pelos Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas – PCOPs, nas unidades escolares, e dá providências correlatas
14/04/2010
Instrução Conjunta CENP/DRHU 09/04/2010
Orientar as autoridades educacionais quanto aos procedimentos a serem adotados pela Diretoria de Ensino para a seleção das unidades escolares que contarão com docentes para o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário10/04/2010
Comunicado CENP de 07/04/2010
Sobre o funcionamento dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA08/04/2010
Deliberação CEE Nº 97/2010
Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de cursos e programas de educação a distância, no ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
07/04/2010
Decreto Nº 55.650/2010
Institui, no âmbito da Escola de Formação Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo, da Secretaria da Educação, o Programa Rede São Paulo de Formação Docente - REDEFOR e dá providências correlatas
30/03/2010
Comunicado DRHU 10/2010
Promoção do Integrantes do Quadro do Magistério - 1º Processo – 201027/03/2010
Resolução SE Nº 33/2010
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 83/2009, que dispõe sobre diversificação curricular do ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas24/03/2010
Resolução SE Nº 29/2010
Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica20/03/2010
Decreto Nº 55.589/2010
Regulamenta a Lei Nº 10.948/2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual
18/03/2010
Decreto Nº 55.559/2010
Institui o Portal do Governo Aberto SP, dispõe sobre o livre acesso a dados e informações não sigilosos da Administração Pública Estadual e dá providências correlatas
13/03/2010
Portaria Conjunta G/CEL/CENP/COGSP/CEI de 09/03/2010
Estabelece o Regulamento da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo
12/03/2010
Decreto Nº 55.545/2010
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar Nº 1.078/2008, relativo ao exercício de 2009
10/03/2010
Resolução SE Nº 26/2010
Dispõe sobre o exercício de docentes abrangidos pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 1.010/200706/03/2010
Resolução SE Nº 25/2010
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 27/2008, que dispõe sobre módulo de pessoal das unidades escolares da rede estadual de ensino06/03/2010
Resolução SE Nº 24/2010
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela prestação de serviço extraordinário aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, nas condições que especifica, e dá providências correlatas
03/03/2010
Decreto Nº 55.513/2010
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o artigo 169 da Lei Nº 10.261/1968
02/03/2010
Edital de Abertura de Inscrição Nº 01/2010
Processo de Certificação Ocupacional para Dirigentes Regionais de Ensino - CDRE - 002/2010
Instrução CENP de 23/02/2010
Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas
24/02/2010
Deliberação CEE Nº 95/2010
Estabelece normas para certificação de alunos de Ensino Médio através do ENCCEJA/ENEM-200920/02/2010
Resolução SE Nº 23/2010
Dispõe sobre atribuição de Setores de Trabalho a Supervisores de Ensino e dá providências correlatas
19/02/2010
Resolução SE Nº 21/2010
Dispõe sobre o exercício de docentes em Oficinas Pedagógicas e em posto de trabalho de Professor Coordenador, e dá providências correlatas18/02/2010
Resolução SE Nº 20/2010
Atribui responsabilidades pelas informações lançadas nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria de Estado da Educação18/02/2010
Portaria DRHU Nº 12/2010
Estabelece cronograma e diretrizes para cadastramento e dá providências correlatas18/02/2010
Resolução SE Nº 19/2010
Institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas13/02/2010
Resolução SE Nº 18/2010
Dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas06/02/2010
Resolução SE Nº 16/2010
Dispõe sobre a atribuição de aulas das Salas ou Ambientes de Leitura e dá providências correlatas (Revogada)06/02/2010
Resolução SE Nº 15/2010
Institui o Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar”, nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, e dá providências correlatas
04/02/2010
Resolução SE Nº 14/2010
Dispõe sobre as sessões de Atividades Curriculares Desportivas - ACD, nas unidades escolares da rede pública estadual03/02/2010
Resolução SE Nº 13/2010
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério03/02/2010
Instrução Conjunta CENP/DRHU de 02/02/2010
Dispõe sobre a recuperação paralela, para o ciclo II do ensino fundamental e ensino médio03/02/2010
Portaria DRHU Nº 10/2010
Altera dispositivos da Portaria DRHU Nº 06/2010
29/01/2010
Portaria DRHU Nº 09/2010
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2010 e dá providências correlatas
29/01/2010
Resolução SE Nº 11/2010
Altera a Resolução SE Nº 98/2009, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
29/01/2010
Resolução SE Nº 10/2010
Altera o § 4º do art. 3º, o § 5º do art. 5º e o Anexo I da Resolução SE Nº 98/2008, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais
29/01/2010
Resolução SE Nº 09/2010
Dispõe sobre a definição de perfis de competências e habilidades requeridos dos Professores de Educação Básica II – PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 201023/01/2010
Resolução SE Nº 08/2010
Dispõe sobre a classificação de docentes e candidatos à contratação temporária no processo seletivo para atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas23/01/2010
Resolução SE Nº 07/2010
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 93/2008, que estabelece diretrizes para a reorganização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral23/01/2010
Comunicado DRHU Nº 01/2010
Dispõe sobre a remoção, por títulos e por união de cônjuges, de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola23/01/2010
Edital de Convocação para Realização da Prova - Mérito
O Diretor do DRHU da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, CONVOCA E INSTRUI os integrantes do Quadro do Magistério, inscritos no Processo de Promoção, para a prestação da prova
21/01/2010
Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público PEB II
Abertura de inscrições para o Concurso Público para provimento de 10.083 (dez mil e oitenta e três) cargos, e outros que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso, de ProfessorEducação Básica II
21/01/2010
Resolução SE Nº 05/2010
Dispõe sobre a oferta de língua espanhola no ensino médio, das escolas públicas da rede estadual, e dá providências correlatas
15/01/2010
Resolução CNE/CEB Nº 01/2010Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos15/01/2010
Resolução SE Nº 04/2010
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 83/2009, que dispõe sobre diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas
14/01/2010
Resolução SE Nº 03/2010
Dispõe sobre alterações na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, mantidos pelas escolas estaduais
14/01/2010
Portaria DRHU Nº 06/2010
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 201013/01/2010
Instrução CENP Nº 01/2010
Instrui sobre o processo de recuperação de estudos de alunos do Ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas escolas da rede estadual de ensino12/01/2010
Resolução SE Nº 02/2010
Acrescenta o subitem 2.15 ao Anexo da Resolução SE Nº 80/2009, que dispõe sobre a definição de perfis de competências e habilidades requeridos para professores da rede pública estadual e bibliografia para exames e concursos e dá providências correlatas
06/01/2010
Comunicado DRHU de 05/01/2010
Concurso de Remoção de Suporte Pedagógico – 2009
06/01/2010
Resolução SE Nº 01/2010
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2010, nas escolas da rede estadual de ensino05/01/2010
Comunicado SE de 31/12/2009
Trata do reconhecimento de títulos referentes a estudos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, não Técnico, no âmbito do Mercosul31/12/2009
Resolução SE Nº 98/2009
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério30/12/2009
Comunicado DRHU Nº 44/2009
Remoção dos Professores Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II30/12/2009
Deliberação CEE Nº 94/2009
Estabelece normas para a formação de professores em nível de especialização, para o trabalho com crianças com necessidades especiais, no sistema de Ensino do Estado de São Paulo30/12/2009
Instruções Especiais SE Nº 01/2009
Instruções Especiais que regerão o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 10.083 (dez mil e oitenta e três) cargos, e outros que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso, de PEB II25/12/2009
Comunicado DRHU Nº 42/2009
Remoção, por títulos e por união de cônjuges de integrantes do QAE24/12/2009
Edital Inscrição para Provas - Processo de Promoção
Processo de Promoção, dos integrantes das Classes de Docentes - Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, Classes de Suporte Pedagógico - Supervisor de Ensino e Diretor de Escola e de Suporte Pedagógico em Extinção - Coordenador Pedagógico e Assistente Diretor23/12/2009
Decreto Nº 55.217/2009
Regulamenta a Lei Complementar Nº 1.097/2009, que institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e  outras providências
22/12/2009
Resolução SE Nº 97/2009
Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino19/12/2009
Resolução SE Nº 96/2009
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta19/12/2009
Gabarito Provas 13/12/2009
Gabarito das provas realizadas no dia 13/12/2009 - Processo Seletivo para Docentes / Candidatos à Admissão14/12/2009
Resolução SE Nº 95/2009
Disciplina a remoção dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas12/12/2009
Decreto Nº 55.144/2009
Altera e insere dispositivos no Decreto Nº 53.037/2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá providências correlatas
11/12/2009
Decreto Nº 55.143/2009
Regulamenta a remoção de cargos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
11/12/2009
Decreto Nº 55.145/2009
Altera dispositivo que especifica do Decreto Nº 54.553/2009, que institui o Programa de Integração Estado/ Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais, e autorizou a Secretaria da Educação a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do aludido programa
11/12/2009
Portaria CENP de 10/12/2009
Programa de Formação Continuada dos Professores de Língua Inglesa11/12/2009
Instrução CENP de 10/12/2009
Dispõe sobre as Disciplinas de Apoio Curricular11/12/2009
Resolução SE Nº 93/2009
Dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do ciclo II do ensino fundamental e do ensino médio, das escolas da rede pública estadual09/12/2009
Resolução SE Nº 92/2009
Dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do ciclo I do ensino fundamental das escolas da rede pública estadual09/12/2009
Resolução SE Nº 91/2009
Dispõe sobre a fixação de índices mínimos para a participação de docentes e de candidatos à docência no processo de atribuição de aulas da rede estadual de ensino09/12/2009
Comunicado DRHU Nº 42/2009
Concurso de Remoção de Suporte Pedagógico / 2009
Relação de Vagas e Procedimentos: Inscrição e Indicações
08/12/2009
Resolução SE Nº 90/2009
Dispõe sobre a definição de perfis profissionais e de competências e habilidades requeridos para Supervisores de Ensino e Diretores de Escola da rede pública estadual e as referências bibliográficas do Concurso de Promoção, de que trata a Lei Complementar Nº 1.097/2009, e dá providências correlatas04/12/2009
Resolução SE Nº 89/2009
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação
02/12/2009
Resolução CC Nº 54/2009
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas
02/12/2009
Decreto Nº 55.104/2009
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas
02/12/2009
Edital de Convocação para Realização da Prova
Processo Seletivo Simplificado para Docentes - Edital de Convocação para a Realização da Prova01/12/2009
Resolução SE Nº 87/2009
Dispõe sobre as competências e as habilidades requeridas nas provas do Processo Seletivo de Professores / Candidatos Temporários para atuarem nos Centros de Estudos de Línguas - CELs e nas Escolas Estaduais de Educação Indígena
01/12/2009
Decreto Nº 55.089/2009
Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas
01/12/2009
Decreto Nº 55.080/2009
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual
26/11/2009
Decreto Nº 55.078/2009
Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
26/11/2009
Decreto Nº 55.057/2009
Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas19/11/2009
Comunicado DRHU Nº 36/2009
Concurso de Remoção de Docentes 2009 - Entrega do documento de indicações cadastradas e prazo para conferência.14/11/2009
Instrução DRHU Nº 02/2009
Dispõe sobre atribuição de carga horária a docentes que especifica
12/11/2009
Decreto Nº 55.012/2009
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2009, nas situações que especifica
11/11/2009
Resolução SE Nº 85/2009
Altera os incisos I e II do artigo 4º da Resolução SE Nº 30/2009, e o § 2º do artigo 1º da Resolução SE Nº 75/2009, relacionados ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP 2009
11/11/2009
Resolução SE Nº 83/2009
Dispõe sobre diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas06/11/2009
Resolução SE Nº 82/2009
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 73/2009, que dispõe sobre a convocação de docentes para reassumir o exercício das respectivas funções06/11/2009
Resolução SE Nº 81/2009
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas
05/11/2009
Resolução SE Nº 80/2009
Dispõe sobre a definição de perfis de competências e habilidades requeridos para professores da rede pública estadual e bibliografia para exames e concursos, e dá providências correlatas04/11/2009
Resolução SE Nº 79/2009
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Supervisão e Acompanhamento das Áreas Temáticas previstas na elaboração de provas de concursos e processos seletivos de profissionais da educação da rede estadual de ensino04/11/2009
Resolução SE Nº 78/2009
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela prestação de serviço extraordinário, para a correção de provas realizadas pelos alunos, em 2009, no SARESP - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo31/10/2009
Resolução SE Nº 77/2009
Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2010, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas31/10/2009
Portaria CENP de 29/10/2009
Estabelece normas destinadas à realização do Exame Supletivo, no nível de conclusão do Ensino Médio, no exercício de 200931/10/2009
Resolução SE Nº 76/2009
Dispõe sobre procedimento para o registro de transferência de alunos das escolas estaduais no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação
30/10/2009
Resolução SE Nº 75/2009
Dispõe sobre a participação de docentes na aplicação das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP 2009 nas escolas da rede estadual de ensino
30/10/2009
Decreto Nº 54.975/2009
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Autarquias do Estado para desconto e repasse de contribuições previdenciárias de servidores efetivos de outros entes da federação, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
30/10/2009
Comunicado CEE de 29/10/2009
Sobre cobrança de taxa de qualquer valor em razão de expedição de diploma
30/10/2009
Portaria DRHU Nº 80/2009
Altera dispositivo da Portaria DRHU Nº 72/2009, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2010
30/10/2009
Lei Federal Nº 12.061/2009
Altera o inciso II do art. 4o e o inciso VI do art. 10 da Lei Nº 9.394/1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público.28/10/2009
Lei Complementar Nº 1.097/2009
Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências28/10/2009
Edital de Abertura de Inscrição para a Prova
Processo Seletivo Simplificado para Docentes24/10/2009
Resolução SS Nº 164/2009
Estabelece recomendações para gestantes na prevenção da influenza A (H1N1) e dá outras providências22/10/2009
Resolução SE Nº 73/2009
Dispõe sobre a convocação de docentes para reassumir o exercício das respectivas funções22/10/2009
Concurso de Remoção de Docentes 2009
Classificação / Relação de Vagas / Indicações / Recursos17/10/2009
Instrução Conjunta CENP/DRHU de 14/10/2009
Dispõe sobre a designação de Professor Coordenador15/10/2009
Decreto Nº 54.910/2009
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2009 e dá providências correlatas15/10/2009
Portaria DRHU Nº 72/2009
Dispõe sobre cronograma e diretrizes para inscrição no processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 201014/10/2009
Resolução SE Nº 72/2009
Estabelece orientações e procedimentos para a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas10/10/2009
Lei Nº 13.748/2009
Determina aos clubes de futebol que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18(dezoito) anos a eles vinculados
09/10/2009
Decreto Nº 54.887/2009
Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de convênio com instituições sem fins lucrativos,atuantes em educação especial, objetivando promover o atendimento a educandos com graves deficiências que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns de ensino regular, e dá providências correlatas08/10/2009
Decreto Nº 54.878/2009
Dá nova redação a dispositivos do Decreto Nº 31.170/1990, que dispõe sobre o afastamento de servidores do Estado para o exercício de mandato como dirigente de entidade de classe
07/10/2009
Resolução SE Nº 69/2009
Dispõe sobre constituição de Comitê Gestor para elaboração de provas
02/10/2009
Resolução SE Nº 68/2009
Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar Nº 1.093/2009, e  providências correlatas
02/10/2009
Resolução SE Nº 67/2009
Delega competência para celebração de contratações por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar Nº 1.093/2009
02/10/2009
Lei Nº 13.725/2009
Dispõe sobre o uso de equipamentos, sob a responsabilidade do Estado, em movimentos grevistas de servidores públicos estaduais01/10/2009
Resolução Conjunta SE/SS Nº 01/2009
Disciplina o atendimento conjunto das Secretarias da Saúde e da Educação às pessoas com Transtornos Globais de Desenvolvimento26/09/2009
Lei Complementar Nº 1.096/2009
Altera a Lei Nº 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
25/09/2009
Instrução Normativa UCRH Nº 02/2009
Dispões sobre a contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar Nº 1.093/200923/09/2009
Instrução Conjunta CEI/CENP/COGSP/DRHU de 18/09/2009
Dispõe sobre a atribuição de aulas na rede estadual de ensino e sobre a admissão de docentes por prazo certo e determinado19/09/2009
Decreto Nº 54.758/2009
Dispõe sobre os Centros de Estudos de Línguas - CELs e dá providências correlatas11/09/2009
Comunicado SE de 11/09/2009
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 200911/09/2009
Deliberação CEE Nº 91/2009
Dispõe a respeito de alteração nas Deliberações CEE Nºs 82/2009 e 90/200910/09/2009
Deliberação CEE Nº 92/2009
Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE Nº 80/200804/09/2009
Parecer CNE/CEB Nº 19/2009
Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares
02/09/2009Comunicado DRHU Nº 24/2009
Concurso de Remoção de titulares de cargo de Docentes - 200929/08/200
Resolução Conjunta CC/SE Nº 01/2009
Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria da Educação e dá providências correlatas28/08/2009
Instrução Conjunta CENP/COGSP/CEI/DRHU de 21/08/2009
Reorganização do calendário escolar do ano letivo de 200922/08/2009
Resolução SE Nº 66/2009
Dispõe sobre a implementação do disposto no Decreto Nº 54.553/2009, que institui o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais conjuntas que proporcionem melhoria da qualidade da educação nas escolas das redes públicas municipais22/08/2009
Indicação CEE Nº 91/2009
Orientação às escolas quanto a reorganização dos calendários escolares (versão II)20/08/2009
Instrução CENP de 18/08/2009
Orientar as autoridades educacionais na operacionalização das diretrizes contidas na Resolução SE Nº 48/200919/08/2009
Instrução CENP / DRHU de 18/08/2009
Orienta as autoridades educacionais na reorganização do calendário escolar de 200919/08/2009
Portaria Conjunta SEE / SME Nº 01/2009
Define parâmetros comuns para a execução do Programa de Matrícula Antecipada do Ensino Fundamental para o ano de 2010 na Cidade de São Paulo, e dá outras providências15/08/2009
Decreto Nº 54.682/2009
Regulamenta a Lei Complementar Nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas14/08/2009
Resolução SE Nº 59/2009
Dispõe sobre medida preventiva de afastamento temporário de servidoras gestantes, nas escolas da rede pública estadual14/08/2009
Resolução SE Nº 58/2009
Altera a Resolução SE Nº 30/2009, que dispõe sobre a realização das provas relativas ao SARESP 2009, em seu Artigo 2°, Anexo I14/08/2009
Comunicado CEE de 13/08/2009
Dispõe sobre a Indicação CEE Nº 91/200914/08/200
Instrução CENP de 13/08/2009
Subsidiar as autoridades em epígrafe, na implementação, nas Unidades de Internação – UIS, da Fundação Casa, do Projeto Construindo a Cidadania14/08/200
Resolução SE Nº 57/2009
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 200913/08/2009
Resolução SE Nº 56/2009
Institui o Projeto “Construindo a Cidadania” nas classes de Ensino Fundamental e Médio em funcionamento nas Unidades de Internação UIs da Fundação Casa13/08/2009
Resolução SE Nº 55/2009
Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda / vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2010, na Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo12/08/2009
Resolução SS Nº 123/2009
Estabelece recomendações para prevenção da influenza A (H1N1) em gestantes e dá outras providências12/08/2009
Instrução CENP de 05/08/2009
Altera e complementa a Instrução Cenp de 26/03/200906/08/2009
Comunicado CENP de 29/07/2009
Dispõe sobre os ajustes ao Calendário Escolar em decorrência do adiamento do reinício das aulas29/07/2009
Comunicado SE de 28/07/2009
Adiamento do reinício das aulas28/07/2009
Resolução SE Nº 48/2009
Dispõe sobre a implementação, nas unidades escolares estaduais, das diretrizes dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos estabelecidas pela Deliberação CEE Nº 82/200925/07/2009
Comunicado DRHU Nº 19/2009
Concurso de Remoção de titulares de cargo do QAE - 200924/07/2009
Deliberação CEE Nº 90/2009
Estabelece condições especiais para matrícula no ensino médio - EJA, no 2º semestre de 200922/07/2009
Resolução SE Nº 47/2009
Dispõe sobre a atribuição, em caráter excepcional, das Salas ou Ambientes de Leitura, nos casos que especifica21/07/2009
Lei Complementar Nº 1.094/2009
Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas17/07/2009
Lei Complementar Nº 1.093/2009
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas17/07/2009
Decreto Nº 54.556/2009
Estabelece periodicidade para a realização de concursos públicos de provas e títulos para provimento do cargo de Professor Educação Básica II na rede estadual de ensino17/07/2009
Resolução SE Nº 41/2009
Altera a Resolução SE Nº 18/2009 que dispõe sobre estudos de recuperação nas escolas da Rede Estadual de Ensino09/07/2009
Resolução SE Nº 40/2009
Dispõe sobre os estágios de estudantes de Ensino Médio09/07/2009
Comunicado SE de 08/07/2009
Dispõe sobre o ENEM 2009 08/07/2009
Comunicado Conjunto CENP COGSP CEI de 08/07/2009
Dispõe sobre as Matrículas de alunos estrangeiros, ainda que em situação irregular de permanência no país 08/07/2009
Portaria Conjunta CENP COGSP CEI de 06/07/2009
Dispõe sobre a Terminalidade Escolar Específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área da deficiência mental, das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas 07/07/2009
Instrução DRHU Nº 01/2009
Dispõe sobre o cumprimento às determinações expressas no Decreto Nº 54.376/2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal02/07/2009
Decreto Nº 54.480/2009
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas26/06/2009
Resolução SE Nº 38/2009
Dispõe sobre a admissão de docentes com qualificação na Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas da rede estadual de ensino20/06/2009
Comunicado CENP de 19/06/2009
Dispõe sobre as atividades, previstas no calendário escolar, destinadas à reflexão e discussão dos resultados do SARESP 2008 20/06/2009
Comunicado DRHU de 19/06/2009
Certificação de Dirigente Regional de Ensino 20/06/2009
Deliberação CEE Nº 89/2009
Dispõe sobre regulação, supervisão e avaliação das instituições privadas de Educação Básica no Estado de São Paulo.05/06/2009
Decreto Nº 54.380/2009
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2009 e dá providências correlatas28/05/2009
Decreto Nº 54.376/2009
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal27/05/2009
Lei Nº 13.545/2009
Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual21/05/2009
Deliberação CEE Nº 88/2009
Altera o artigo 3º da Deliberação CEE Nº 10/1999, que dispõe sobre Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo da Educação Básica e da Educação Profissional de Nível Técnico, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.15/05/2009
Deliberação CEE Nº 87/2009
Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do ensino médio, da educação profissional e da educação superior e dá providências correlatas.15/05/2009
Decreto Nº 54.297/2009
Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo e dá outras providências06/05/2009
Resolução SE Nº 30/2009
Dispõe sobre a realização das provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp 200901/05/2009
Instrução Conjunta CENP/DRHU/CEI/COGSP de 29/04/2009
Disciplina o ressarcimento dos valores do auxílio financeiro relativo ao Programa Bolsa Mestrado - Doutorado30/04/2009
Concurso Público - Secretário de Escola
Convocação para escolha de vagas25/04/2009
Resolução SE Nº 29/2009
Disciplina a devolução dos valores do auxílio financeiro concedido em razão do Programa Bolsa Mestrado/Doutorado, quando constatado que o beneficiário descumpriu condições estabelecidas para a concessão04/04/2009
Decreto Nº 54.050/2009
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas03/04/2009
Resolução SE Nº 28/2009
Delega competência aos Dirigentes de órgãos centrais e Dirigentes Regionais de Ensino03/04/2009

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