Recortes Diário Oficial

Recortes do diário oficial

GabaritoProva do Processo Seletivo para Atribuição de classes e aulas 201201/11/2011 Decreto Nº 57.472/2011Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2011 e dá providências correlatas 01/11/2011 Resolução SE Nº 72/2011Estabelece normas relativas ao atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano letivo de 2012, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas 27/10/2011 Decreto Nº 57.462/2011Regulamenta no âmbito da Secretaria da Educação o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas 27/10/2011 Resolução SE Nº 70/2011Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual 22/10/2011 Decreto Nº 57.454/2011Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2011 e dá providências correlatas 21/10/2011 Edital de Convocação paras as Provas do Processo SeletivoEdital de Convocação para a Realização da Prova - Processo Seletivo Simplificado para Docentes 20/10/2011 Resolução SE Nº 69/2011Institui o Grupo de Apoio às Diretorias de Ensino – GADE, e dá providências correlatas 15/10/2011 Resolução Conjunta SE/SS Nº 01/2011Dispõe sobre a implementação de projetos educativos nas escolas públicas estaduais, para a promoção e preservação da saúde, e dá providências correlatas 12/10/2011 Resolução Conjunta SEE/SEDS Nº 02/2011Regulamenta o Decreto Nº 57.367/2011, que institui o Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil, e dá providências correlatas 07/10/2011 Decreto Nº 57.379/2011Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto Nº 53.037/2008, alterado pelo Decreto Nº 53.161/2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes 30/09/2011 Decreto Nº 57.367/2011Institui o Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil - em regime de colaboração, visando a fortalecer e ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, e dá providências correlatas 27/09/2011 Comunicado SE de 27/09/2011 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 2011 27/09/2011 Portaria DRHU Nº 58/2011Acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Portaria DRHU Nº 55/2011, que dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano letivo de 2012 22/09/2011 Lei Nº 14.514/2011Institui o Dia de Luta pela Educação Inclusiva no Estado de São Paulo 01/09/2011 Resolução SE Nº 61/2011Cria Grupo de Trabalho para elaborar o Calendário Anual de Atividades da Secretaria da Educação e dá providências correlatas 01/09/2011 Resolução SE Nº 60/2011Institui Comissão Paritária 31/08/2011 Resolução SE Nº 59/2011Institui Comitê Executivo para conduzir e coordenar a implantação da nova estrutura organizacional da Secretaria da Educação e dá providência correlata 31/08/2011 Portaria Conjunta SEE / SME Nº 01/2011Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar para o ensino fundamental em 2012, na cidade de São Paulo, e dá outras providências 25/08/2011 Resolução SE Nº 58/2011Dispõe sobre a oferta e o desenvolvimento das atividades didáticas previstas no Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo – EFAP, aprovado pelo Decreto Nº 56.460/2010 24/08/2011 Decreto Nº 57.238/2011Institui o Programa de Educação nas Prisões e dá providências correlatas 18/08/2011 Resolução SE Nº 56/2011Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências correlatas 18/08/2011 Resolução SE Nº 55/2011Define os procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada / Chamada Escolar / Ano 2012, para o cadastramento e o atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo 17/08/2011 Portaria DRHU Nº 55/2011Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano letivo de 2012 16/08/2011 Resolução SE Nº 54/2011Dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas 13/08/2011 Resolução SE Nº 52/2011Dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação 10/08/2011 Resolução SE Nº 51/2011Regulamenta o Decreto Nº 55.080/2009, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual 05/08/2011 Comunicado DRHU Nº 06/2011Dispõe sobre a remoção de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do Magistério 02/08/2011 Resolução Conjunta SGP/SE Nº 02/2011 Dispõe sobre afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestar serviço junto à Diretoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN da Secretaria de Gestão Pública30/07/2011 Portaria DRHU Nº 49/2011Estabelece diretrizes para a designação de servidores, em caráter excepcional, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar 26/07/2011 Decreto Nº 57.141/2011Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas 19/07/2011 Resolução SE Nº 47/2011Dispõe sobre a regulamentação do Programa Rede de Ensino Médio Técnico – REDE, instituído pelo Decreto Nº 57.121/2011, e dá providências correlatas 13/07/2011 Lei Complementar Nº 1.144/2011Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas 12/07/2011 Lei Complementar Nº 1.143/2011Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas 12/07/2011 Decreto Nº 57.121/2011Institui o Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE, na Secretaria da Educação, e dá providências correlatas 12/07/2011 Resolução SE Nº 46/2011Dispõe sobre regularização de vida escolar de alunos procedentes de escolas e cursos cassados 12/07/2011 Comunicado CENP de 11/07/2011Dispõe sobre o Plano de Formação Continuada de Professores e Gestores 12/07/2011 Resolução SE Nº 44/2011Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino 08/07/2011 Processo de Promoção SEE 2011 - Mérito Edital de Convocação, locais e data das provas02/07/2011 Resolução SE Nº 42/2011Institui Comitê Gestor para acompanhar a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação Básica – PDE/MEC, nas escolas públicas estaduais de menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -IDEB, e dá providências correlatas 01/07/2011 Resolução SE Nº 41/2011Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2011 01/07/2011 Resolução SE Nº 39/2011 Acrescenta artigo à Resolução SE Nº 37/2008, que institui o Programa Acessa Escola para atendimento aos alunos, professores e servidores das escolas da rede estadual de ensino11/06/2011 Resolução Conjunta SE/SELJ Nº 01/2011 Dispõe sobre a participação de alunos e professores, das escolas da rede pública estadual de ensino, no Campeonato Estadual Escolar Olímpico rumo a 2016, e dá providencias correlatas11/06/2011 Decreto Nº 57.050/2011 Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 24 de junho de 2011 e dá providências correlatas09/06/2011 Chamada Concurso Público PEB II/ PEB Educação EspecialConvocando os candidatos aprovados e classificados até o momento no concurso em epígrafe, para as sessões de escolha de vagas, a serem realizadas em dias, hora e locais, adiante mencionados e baixa instruções aos candidatos 28/05/2011 Resolução SE Nº 32/2011 Dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino27/05/2011 Resolução SE Nº 31/2011 Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino27/05/2011 Decreto Nº 57.011/2011 Cria a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, e dá providências correlatas24/05/2011 Edital de Abertura de Inscrições para a Prova de Mérito - 2011 Processo de Promoção, dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo 13/05/2011 Resolução SE Nº 27/2011 Disciplina a concessão de transporte escolar para assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas estaduais10/05/2011 Resolução SE Nº 24/2011 Acrescenta dispositivo à Resolução SE Nº 06/2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE Nº 15/201027/04/2011 Resolução SE Nº 23/2011 Dispõe sobre a situação funcional dos integrantes do Quadro do Magistério, do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, readaptados, e dá providências correlatas21/04/2011 Decreto Nº 56.922/2011 Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas13/04/2011 Comunicado DRHU Nº 01/2011 Concurso de Remoção de Docentes / 2011/2012 - Procedimentos de Inscrição e Indicações e Relação de Vagas12/04/2011 Resolução SE Nº 22/2011 Altera dispositivos da Resolução SE Nº 18/2010, que dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas08/04/2011 Instrução CENP de 01/04/2011 Dispões sobre as matrículas nos Cursos de EJA02/04/2011 Resolução SE Nº 20/2011 Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar Nº 1.078/200831/03/2011 Resolução SE Nº 18/2011 Altera a Resolução SE Nº 01/2011, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá outras providências29/03/2011 Decreto Nº 56.869/2011 Institui a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas23/03/2011 Resolução SE Nº 17/2011 Dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado23/03/2011 Resolução SE Nº 16/2011 Dispõe sobre a idade mínima para matrícula inicial nos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, do ensino fundamental, mantidos pelas escolas estaduais22/03/2011 Instrução Conjunta CENP/DRHU de 18/03/2011 Dispõe sobre os procedimentos referentes à publicação da homologação de cursos descentralizados oferecidos pelas Diretorias de Ensino realizados nos termos da Resolução SE 62/2005 e emissão dos respectivos certificados19/03/2011 Resolução SE Nº 13/2011 Altera o Anexo que integra a Resolução SE Nº 70/2010, que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas04/03/2011 Decreto Nº 56.786/2011 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas (Carnaval)26/02/2011 Deliberação CEE Nº 105/2011 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e aprovação de Plano de Curso e emissão de Parecer Técnico para cursos de Educação Profissional Técnica, presencial ou a distância, e dá providências correlatas26/02/2011 Resolução SE Nº 08/2011 Altera dispositivos da Resolução SE Nº 88/2007, e da Resolução SE Nº 77/201016/02/2011 Lei Complementar Nº 1.132/2011 Altera a Lei Complementar Nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual11/02/2011 Resolução SE Nº 07/2011 Constitui Grupo de Trabalho para elaborar propostas de reestruturação do Estatuto do Magistério Paulista e dos Planos de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes dos Quadros do Magistério e de Apoio Escolar11/02/2011 Instrução CENP de 04/02/2011 Dispõe sobre as turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD05/02/2011 Resolução Conjunta SEE/SDS Nº 01/2011 Constitui Grupo Intersecretarial de Trabalho para os fins que especifica e dá providências correlatas05/02/2011 Deliberação CEE Nº 104/2011 Estabelece normas para certificação de alunos de Ensino Médio através do ENCCEJA / ENEM - 201001/02/2011 Instrução Conjunta CENP / DRHU de 28/01/2011 Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino paulista29/01/2011 Resolução SE Nº 06/2011 Redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE Nº 15/2010, e dá providências correlatas29/01/2011 Resolução SE Nº 05/2011 Altera a Resolução SE Nº 93/2008, que estabelece diretrizes para a reorganização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral, e dá providências correlatas29/01/2011 Resolução SE Nº 04/2011 Acrescenta parágrafo ao artigo 3º, da Resolução SE Nº 93/2009, que dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do Ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, das escolas da rede pública estadual29/01/2011 Resolução SE Nº 03/2011 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas29/01/2011 Resolução SE Nº 02/2011 Altera a Resolução SE Nº 77/2010, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério29/01/2011 Resolução SE Nº 01/2011 Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá providências correlatas21/01/2011 Portaria DRHU Nº 09/2011 Altera e acrescenta dispositivos na Portaria DRHU Nº 06/2011, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas de 201120/01/2011 Portaria DRHU Nº 06/2011 Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2011 e dá providências correlatas13/01/2011 Instrução DRHU Nº 01/2011 Dispõe sobre a posse e o exercício dos PEB II Ingressantes13/01/2011 Decreto de 07/01/2011 Nomeando os PEB II habilitados em Concurso Público08/01/2011 Comunicado DRHU de 04/01/2011 Alterações dos Gabaritos das Questões da Prova do Processo Seletivo 201104/01/2011 Resolução SE Nº 81/2010 Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta, e dá providências correlatas30/12/2010 Comunicado DRHU Nº 41/2010 Remoção dos Professores Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II29/12/2010 Resolução SE Nº 77/2010 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério18/12/2010 Resolução SE Nº 76/2010 Disciplina o encaminhamento de expedientes e processos ao Conselho Estadual de Educação18/12/2010 Decreto Nº 56.526/2010 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas (Natal e Ano Novo)16/12/2010 Resolução SE Nº 74/2010 Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual de ensino (valendo)07/12/2010 Decreto Nº 56.460/2010 Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto Nº 54.297/2009, e organizada pelo Decreto Nº 55.717/2009, e dá providências correlatas01/12/2010 SEE/SP - Edital de Convocação para a Prova Edital de Convocação para a Prova do Processo Seletivo Simplificado27/11/2010 Instrução DRHU Nº 01/2010 Dispõe sobre a posse e ao exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos do Quadro do Magistério26/11/2010 Comunicado DRHU Nº 33/2010 Processo Seletivo Simplificado Para Docentes / Data das Provas24/11/2010 Comunicado SE 12/11/2010 Sobre os casos conduzidos oficialmente ao conhecimento desta Secretaria, decorrentes de procedimentos que prejudiquem a lisura do processo de avaliação - SARESP13/11/2010 Resolução SE Nº 71/2010 Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas06/11/2010 Decreto Nº 56.343/2010 Dispõe sobre a realização de exames médicos pertinentes à perícia médica, para ingresso de Professores participantes do Concurso Público de PEB II/2010, e dá providências correlatas29/10/2010 Resolução SE Nº 70/2010 Dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas27/10/2010 Resolução CNE/CEB Nº 06/2010 Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil21/10/2010 Decreto Nº 56.259/2010 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providências correlatas07/10/2010 Resolução SE Nº 65/2010 Altera dispositivos da Resolução SE Nº 37/2010, que dispõe sobre as ações de acompanhamento realizadas pelos Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas – PCOPs, nas unidades escolares, e dá providências correlatas30/09/2010 Portaria DRHU Nº 56/2010 Dispõe sobre inscrições para a Prova de Avaliação e para o Processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 201129/09/2010 Decreto Nº 56.234/2010 Reabre as inscrições e dispõe sobre o Programa Computador do Professor25/09/2010 Comunicado EFAP de 24/09/2010 Concurso de Provimento de Cargos de PEB II - Convocação dos Candidatos para o 2º Encontro Presencial do Curso de Formação Específica24/09/2010 Resolução Conjunta SEDPCD/SELT/SEE Nº 01/2010 Dispõe sobre as Paraolimpíadas Escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas03/09/2010 Decreto Nº 56.153/2010 Regulamenta a Lei Nº 14.187/2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial02/09/2010 Portaria Conjunta SEE/SME Nº 01/2010 Define parâmetros comuns para a execução do Programa de Matrícula Antecipada do Ensino Fundamental para o ano de 2011, na cidade de São Paulo, e dá outras providências26/08/2010 Comunicado CENP de 23/08/2010 Atribuição das aulas da disciplina Leitura e Produção de Textos que integra a matriz curricular do Ciclo II do Ensino Fundamental24/08/2010 Comunicado Conjunto CENP/DRHU de 23/08/2010 Sobre a inclusão da Língua Espanhola nas Matrizes e Históricos Escolares do Ensino Médio24/08/2010 Resolução SE Nº 62/2010 Altera dispositivos da Resolução SE Nº 21/2005, que dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do Quadro do Magistério 20/08/2010 Resolução SE Nº 61/2010 Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental, no ano letivo de 2011, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo14/08/2010 Resolução SE Nº 60/2010 Institui Comissão Especial para elaboração de nova proposta de reorganização e desenvolvimento curricular do ensino fundamental de 9 (nove) anos das escolas estaduais14/08/2010 Instrução CENP de 06/08/2010 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, mantidos pelas escolas estaduais07/08/2010 Edital Convocação para a 3ª Etapa do Concurso Público PEB II - 2010 Edital de Convocação e Regulamento do Curso de Formação Específica Terceira Etapa do Concurso de PEB II03/08/2010 Comunicado de 03/08/2010 Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores - 3ª Etapa do Concurso Público PEB II03/08/2010 Comunicado CENP de 29/07/2010 Dispõe sobre o Dia do SARESP na Escola30/07/2010 Parecer CNE/CEB Nº 09/2010 Aprecia a Indicação CNE/CEB Nº 03/2009, que propõe a elaboração de Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Pública30/07/2010 Decreto Nº 56.052/2010 Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso escolar e dá providências correlatas29/07/2010 Departamento de Recursos Humanos - DRHU SEE Supervisor de Ensino 2008 - Nova Chamada para escolha de Vagas24/07/2010 Boletim Redefor Nº 03 Pré-inscrições para a primeira edição dos cursos da Rede São Paulo de Formação Docente – REDEFOR. São cursos de especialização lato sensu para o quadro do Magistério, oferecidos pela UNESP, UNICAMP e USP24/07/2010 Concurso Público - Provimento de Cargos de Professor de Educação Básica II Nova Chamada - Convocando os candidatos aprovados e classificados, para as sessões de escolha de vagas21/07/2010 Lei Nº 14.187/2010 Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial20/07/2010 Departamento de Recursos Humanos - DRHU SEE Supervisor de Ensino 2008 - Chamada para escolha de Vagas17/07/2010 Resolução CNE/CEB Nº 04/2010 Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica14/07/2010 Decreto Nº 56.002/2010 Regulamenta o § 2º do artigo 7º da Lei Complementar Nº 1.094/200913/07/2010 Concurso Público - Provimento de Cargos de Professor de Educação Básica II Convocando os candidatos aprovados e classificados até o momento no concurso em epígrafe, para as sessões de escolha de vagas Relação de Vagas para Escolha09/07/2010 Deliberação CEE Nº 101/2010 Dispõe sobre a aplicabilidade das normas de educação no sistema estadual e dá outras providências09/07/2010 Lei Complementar Nº 1.123/2010 Altera as leis que especifica, e dá providências correlatas (republicada em 22/07/2010)02/07/2010 Resolução SE Nº 55/2010 Dispõe sobre a distribuição da carga horária do Professor Coordenador e dá providências correlatas02/07/2010 Resolução SE Nº 54/2010 Altera dispositivo e anexos da Resolução SE Nº 48/2010, que dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/ 201002/07/2010 Instrução CENP/DRHU de 30/06/2010 Dispõe sobre o cumprimento da carga horária estabelecida nas Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental e Médio das Escolas Públicas Estaduais01/07/2010 Decreto Nº 55.948/2010 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira nas próximas fases da Copa do Mundo de Futebol de 2010 e dá providências correlatas25/06/2010 Resolução SE Nº 53/2010 Altera dispositivos da Resolução SE Nº 88/2007, e da Resolução SE Nº 21/2010, que dispõem sobre a função gratificada de Professor Coordenador25/06/2010 Comunicado DRHU de 16/06/2010 Torna pública a classificação geral e orientações quanto aos procedimentos de solicitação de reconsideração – Concurso de Remoção de Docentes - 2010/201117/06/2010 Resolução SE Nº 50/2010 Regulamenta a aplicação do disposto no Decreto Nº 55.848/2010, que trata do funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas 11/06/2010 Resolução SE Nº 49/2010 Altera a Resolução SE Nº 34/2009, que disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para garantir o acesso de alunos à escola pública estadual08/06/2010 Resolução SE Nº 48/2010 Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/201003/06/2010 Decreto Nº 55.864/2010 Dá nova redação à cláusula terceira da minuta-padrão de convênio constante do Anexo que integra o Decreto Nº 54.253/200927/05/2010 Portaria DRHU Nº 24/2010 Estabelece cronograma e diretrizes para cadastramento de professores e de candidatos à docência e dá providências correlatas 26/05/2010 Decreto Nº 55.848/2010 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas 25/05/2010 Resolução SE Nº 44/2010 Dispõe sobre cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino 25/05/2010 Portaria Normativa MEC Nº 14/2010 Institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente22/05/2010 Comunicado DRHU Nº 16/05/2010 Concurso de Remoção de Docentes - 2010/2011 21/05/2010 Resolução SS Nº 72/2010 Estabelece recomendações para gestantes na prevenção da segunda onda da influenza pandêmica H1N1 e dá outras providências21/05/2010 Portaria Conjunta CENP/DRHU 19/05/2010 Procedimentos para a implementação da oferta de Língua Espanhola no ensino médio das escolas públicas estaduais 20/05/2010 Decreto Nº 55.839/2010 Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providências correlatas 19/05/2010 Resolução SE Nº 41/2010 Altera o artigo 2º da Resolução SE Nº 33/2009, que disciplina a concessão de transporte para assegurar o acesso dos alunos à escola pública estadual15/05/2010 Departamento de Recursos Humanos Torna público o resultado da prova realizada no dia 28/03/2010 e CONVOCA os candidatos aprovados, para apresentação dos Documentos para Avaliação de Títulos08/05/2010 Comunicado Conjunto CENP/COGSP/CEI/DRHU 03/05/2010 Procedimentos referentes à reposição de aulas relativa ao período de 05 de março a 08 de abril de 2.010 (Greve)04/05/2010 Decreto Nº 55.761/2010 Dispõe sobre os Grupos incumbidos de promover e coordenar as Campanhas de Vacinação e dá providências correlatas 04/05/2010 Decreto Nº 55.753/2010 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 2010, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2010, em segundo turno, se houver 01/05/2010 Instrução Conjunta CENP/COGSP/CEI/DRHU 26/04/2010 Orientar as autoridades educacionais, professores, pais e comunidades escolar e local sobre a reposição de aulas relativa ao período de 05 de março a 08 de abril de 2010 (Greve)27/04/2010 Lei Complementar Nº 1.107/2010 Institui, no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa SP Educação com Saúde e dá providências correlatas24/04/2010 Decreto Nº 55.727/2010 Institui, no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa SP Educação com Saúde e dá providências correlatas21/04/2010 Instrução CENP de 20/04/2010 Dispõe sobre a operacionalização da diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas21/04/2010 Resolução SE Nº 37/2010 Dispõe sobre as ações de acompanhamento realizadas pelos Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas – PCOPs, nas unidades escolares, e dá providências correlatas 14/04/2010 Instrução Conjunta CENP/DRHU 09/04/2010 Orientar as autoridades educacionais quanto aos procedimentos a serem adotados pela Diretoria de Ensino para a seleção das unidades escolares que contarão com docentes para o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário10/04/2010 Comunicado CENP de 07/04/2010 Sobre o funcionamento dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA08/04/2010 Deliberação CEE Nº 97/2010 Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de cursos e programas de educação a distância, no ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo. 07/04/2010 Decreto Nº 55.650/2010 Institui, no âmbito da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo, da Secretaria da Educação, o Programa Rede São Paulo de Formação Docente - REDEFOR e dá providências correlatas 30/03/2010 Comunicado DRHU 10/2010 Promoção do Integrantes do Quadro do Magistério - 1º Processo – 201027/03/2010 Resolução SE Nº 33/2010 Altera dispositivos da Resolução SE Nº 83/2009, que dispõe sobre diversificação curricular do ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas24/03/2010 Resolução SE Nº 29/2010 Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica20/03/2010 Decreto Nº 55.589/2010 Regulamenta a Lei Nº 10.948/2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual 18/03/2010 Decreto Nº 55.559/2010 Institui o Portal do Governo Aberto SP, dispõe sobre o livre acesso a dados e informações não sigilosos da Administração Pública Estadual e dá providências correlatas 13/03/2010 Portaria Conjunta G/CEL/CENP/COGSP/CEI de 09/03/2010 Estabelece o Regulamento da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo 12/03/2010 Decreto Nº 55.545/2010 Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar Nº 1.078/2008, relativo ao exercício de 2009 10/03/2010 Resolução SE Nº 26/2010 Dispõe sobre o exercício de docentes abrangidos pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 1.010/200706/03/2010 Resolução SE Nº 25/2010 Altera dispositivos da Resolução SE Nº 27/2008, que dispõe sobre módulo de pessoal das unidades escolares da rede estadual de ensino06/03/2010 Resolução SE Nº 24/2010 Dispõe sobre a concessão de gratificação pela prestação de serviço extraordinário aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, nas condições que especifica, e dá providências correlatas 03/03/2010 Decreto Nº 55.513/2010 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o artigo 169 da Lei Nº 10.261/1968 02/03/2010 Edital de Abertura de Inscrição Nº 01/2010 Processo de Certificação Ocupacional para Dirigentes Regionais de Ensino - CDRE - 002/2010 Instrução CENP de 23/02/2010 Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas 24/02/2010 Deliberação CEE Nº 95/2010 Estabelece normas para certificação de alunos de Ensino Médio através do ENCCEJA/ENEM-200920/02/2010 Resolução SE Nº 23/2010 Dispõe sobre atribuição de Setores de Trabalho a Supervisores de Ensino e dá providências correlatas 19/02/2010 Resolução SE Nº 21/2010 Dispõe sobre o exercício de docentes em Oficinas Pedagógicas e em posto de trabalho de Professor Coordenador, e dá providências correlatas18/02/2010 Resolução SE Nº 20/2010 Atribui responsabilidades pelas informações lançadas nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria de Estado da Educação18/02/2010 Portaria DRHU Nº 12/2010 Estabelece cronograma e diretrizes para cadastramento e dá providências correlatas18/02/2010 Resolução SE Nº 19/2010 Institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas13/02/2010 Resolução SE Nº 18/2010 Dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas06/02/2010 Resolução SE Nº 16/2010 Dispõe sobre a atribuição de aulas das Salas ou Ambientes de Leitura e dá providências correlatas (Revogada)06/02/2010 Resolução SE Nº 15/2010 Institui o Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar”, nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, e dá providências correlatas 04/02/2010 Resolução SE Nº 14/2010 Dispõe sobre as sessões de Atividades Curriculares Desportivas - ACD, nas unidades escolares da rede pública estadual03/02/2010 Resolução SE Nº 13/2010 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério03/02/2010 Instrução Conjunta CENP/DRHU de 02/02/2010 Dispõe sobre a recuperação paralela, para o ciclo II do ensino fundamental e ensino médio03/02/2010 Portaria DRHU Nº 10/2010 Altera dispositivos da Portaria DRHU Nº 06/2010 29/01/2010 Portaria DRHU Nº 09/2010 Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2010 e dá providências correlatas 29/01/2010 Resolução SE Nº 11/2010 Altera a Resolução SE Nº 98/2009, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério 29/01/2010 Resolução SE Nº 10/2010 Altera o § 4º do art. 3º, o § 5º do art. 5º e o Anexo I da Resolução SE Nº 98/2008, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais 29/01/2010 Resolução SE Nº 09/2010 Dispõe sobre a definição de perfis de competências e habilidades requeridos dos Professores de Educação Básica II – PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 201023/01/2010 Resolução SE Nº 08/2010 Dispõe sobre a classificação de docentes e candidatos à contratação temporária no processo seletivo para atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas23/01/2010 Resolução SE Nº 07/2010 Altera dispositivos da Resolução SE Nº 93/2008, que estabelece diretrizes para a reorganização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral23/01/2010 Comunicado DRHU Nº 01/2010 Dispõe sobre a remoção, por títulos e por união de cônjuges, de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola23/01/2010 Edital de Convocação para Realização da Prova - Mérito O Diretor do DRHU da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, CONVOCA E INSTRUI os integrantes do Quadro do Magistério, inscritos no Processo de Promoção, para a prestação da prova 21/01/2010 Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público PEB II Abertura de inscrições para o Concurso Público para provimento de 10.083 (dez mil e oitenta e três) cargos, e outros que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso, de ProfessorEducação Básica II 21/01/2010 Resolução SE Nº 05/2010 Dispõe sobre a oferta de língua espanhola no ensino médio, das escolas públicas da rede estadual, e dá providências correlatas 15/01/2010 Resolução CNE/CEB Nº 01/2010Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos15/01/2010 Resolução SE Nº 04/2010 Altera dispositivos da Resolução SE Nº 83/2009, que dispõe sobre diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas 14/01/2010 Resolução SE Nº 03/2010 Dispõe sobre alterações na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, mantidos pelas escolas estaduais 14/01/2010 Portaria DRHU Nº 06/2010 Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 201013/01/2010 Instrução CENP Nº 01/2010 Instrui sobre o processo de recuperação de estudos de alunos do Ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas escolas da rede estadual de ensino12/01/2010 Resolução SE Nº 02/2010 Acrescenta o subitem 2.15 ao Anexo da Resolução SE Nº 80/2009, que dispõe sobre a definição de perfis de competências e habilidades requeridos para professores da rede pública estadual e bibliografia para exames e concursos e dá providências correlatas 06/01/2010 Comunicado DRHU de 05/01/2010 Concurso de Remoção de Suporte Pedagógico – 2009 06/01/2010 Resolução SE Nº 01/2010 Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2010, nas escolas da rede estadual de ensino05/01/2010 Comunicado SE de 31/12/2009 Trata do reconhecimento de títulos referentes a estudos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, não Técnico, no âmbito do Mercosul31/12/2009 Resolução SE Nº 98/2009 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério30/12/2009 Comunicado DRHU Nº 44/2009 Remoção dos Professores Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II30/12/2009 Deliberação CEE Nº 94/2009 Estabelece normas para a formação de professores em nível de especialização, para o trabalho com crianças com necessidades especiais, no sistema de Ensino do Estado de São Paulo30/12/2009 Instruções Especiais SE Nº 01/2009 Instruções Especiais que regerão o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 10.083 (dez mil e oitenta e três) cargos, e outros que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso, de PEB II25/12/2009 Comunicado DRHU Nº 42/2009 Remoção, por títulos e por união de cônjuges de integrantes do QAE24/12/2009 Edital Inscrição para Provas - Processo de Promoção Processo de Promoção, dos integrantes das Classes de Docentes - Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, Classes de Suporte Pedagógico - Supervisor de Ensino e Diretor de Escola e de Suporte Pedagógico em Extinção - Coordenador Pedagógico e Assistente Diretor23/12/2009 Decreto Nº 55.217/2009 Regulamenta a Lei Complementar Nº 1.097/2009, que institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências 22/12/2009 Resolução SE Nº 97/2009 Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino19/12/2009 Resolução SE Nº 96/2009 Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta19/12/2009 Gabarito Provas 13/12/2009 Gabarito das provas realizadas no dia 13/12/2009 - Processo Seletivo para Docentes / Candidatos à Admissão14/12/2009 Resolução SE Nº 95/2009 Disciplina a remoção dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas12/12/2009 Decreto Nº 55.144/2009 Altera e insere dispositivos no Decreto Nº 53.037/2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá providências correlatas 11/12/2009 Decreto Nº 55.143/2009 Regulamenta a remoção de cargos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas 11/12/2009 Decreto Nº 55.145/2009 Altera dispositivo que especifica do Decreto Nº 54.553/2009, que institui o Programa de Integração Estado/ Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais, e autorizou a Secretaria da Educação a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do aludido programa 11/12/2009 Portaria CENP de 10/12/2009 Programa de Formação Continuada dos Professores de Língua Inglesa11/12/2009 Instrução CENP de 10/12/2009 Dispõe sobre as Disciplinas de Apoio Curricular11/12/2009 Resolução SE Nº 93/2009 Dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do ciclo II do ensino fundamental e do ensino médio, das escolas da rede pública estadual09/12/2009 Resolução SE Nº 92/2009 Dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do ciclo I do ensino fundamental das escolas da rede pública estadual09/12/2009 Resolução SE Nº 91/2009 Dispõe sobre a fixação de índices mínimos para a participação de docentes e de candidatos à docência no processo de atribuição de aulas da rede estadual de ensino09/12/2009 Comunicado DRHU Nº 42/2009 Concurso de Remoção de Suporte Pedagógico / 2009 Relação de Vagas e Procedimentos: Inscrição e Indicações08/12/2009 Resolução SE Nº 90/2009 Dispõe sobre a definição de perfis profissionais e de competências e habilidades requeridos para Supervisores de Ensino e Diretores de Escola da rede pública estadual e as referências bibliográficas do Concurso de Promoção, de que trata a Lei Complementar Nº 1.097/2009, e dá providências correlatas04/12/2009 Resolução SE Nº 89/2009 Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação 02/12/2009 Resolução CC Nº 54/2009 Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas 02/12/2009 Decreto Nº 55.104/2009 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas 02/12/2009 Edital de Convocação para Realização da Prova Processo Seletivo Simplificado para Docentes - Edital de Convocação para a Realização da Prova01/12/2009 Resolução SE Nº 87/2009 Dispõe sobre as competências e as habilidades requeridas nas provas do Processo Seletivo de Professores / Candidatos Temporários para atuarem nos Centros de Estudos de Línguas - CELs e nas Escolas Estaduais de Educação Indígena 01/12/2009 Decreto Nº 55.089/2009 Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas 01/12/2009 Decreto Nº 55.080/2009 Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual 26/11/2009 Decreto Nº 55.078/2009 Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas 26/11/2009 Decreto Nº 55.057/2009 Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas19/11/2009 Comunicado DRHU Nº 36/2009 Concurso de Remoção de Docentes 2009 - Entrega do documento de indicações cadastradas e prazo para conferência.14/11/2009 Instrução DRHU Nº 02/2009 Dispõe sobre atribuição de carga horária a docentes que especifica 12/11/2009 Decreto Nº 55.012/2009 Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2009, nas situações que especifica 11/11/2009 Resolução SE Nº 85/2009 Altera os incisos I e II do artigo 4º da Resolução SE Nº 30/2009, e o § 2º do artigo 1º da Resolução SE Nº 75/2009, relacionados ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP 2009 11/11/2009 Resolução SE Nº 83/2009 Dispõe sobre diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas06/11/2009 Resolução SE Nº 82/2009 Altera dispositivos da Resolução SE Nº 73/2009, que dispõe sobre a convocação de docentes para reassumir o exercício das respectivas funções06/11/2009 Resolução SE Nº 81/2009 Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas 05/11/2009 Resolução SE Nº 80/2009 Dispõe sobre a definição de perfis de competências e habilidades requeridos para professores da rede pública estadual e bibliografia para exames e concursos, e dá providências correlatas04/11/2009 Resolução SE Nº 79/2009 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Supervisão e Acompanhamento das Áreas Temáticas previstas na elaboração de provas de concursos e processos seletivos de profissionais da educação da rede estadual de ensino04/11/2009 Resolução SE Nº 78/2009 Dispõe sobre a concessão de gratificação pela prestação de serviço extraordinário, para a correção de provas realizadas pelos alunos, em 2009, no SARESP - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo31/10/2009 Resolução SE Nº 77/2009 Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2010, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas31/10/2009 Portaria CENP de 29/10/2009 Estabelece normas destinadas à realização do Exame Supletivo, no nível de conclusão do Ensino Médio, no exercício de 200931/10/2009 Resolução SE Nº 76/2009 Dispõe sobre procedimento para o registro de transferência de alunos das escolas estaduais no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação 30/10/2009 Resolução SE Nº 75/2009 Dispõe sobre a participação de docentes na aplicação das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP 2009 nas escolas da rede estadual de ensino 30/10/2009 Decreto Nº 54.975/2009 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Autarquias do Estado para desconto e repasse de contribuições previdenciárias de servidores efetivos de outros entes da federação, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas 30/10/2009 Comunicado CEE de 29/10/2009 Sobre cobrança de taxa de qualquer valor em razão de expedição de diploma 30/10/2009 Portaria DRHU Nº 80/2009 Altera dispositivo da Portaria DRHU Nº 72/2009, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2010 30/10/2009 Lei Federal Nº 12.061/2009 Altera o inciso II do art. 4o e o inciso VI do art. 10 da Lei Nº 9.394/1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público.28/10/2009 Lei Complementar Nº 1.097/2009 Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências28/10/2009 Edital de Abertura de Inscrição para a Prova Processo Seletivo Simplificado para Docentes24/10/2009 Resolução SS Nº 164/2009 Estabelece recomendações para gestantes na prevenção da influenza A (H1N1) e dá outras providências22/10/2009 Resolução SE Nº 73/2009 Dispõe sobre a convocação de docentes para reassumir o exercício das respectivas funções22/10/2009 Concurso de Remoção de Docentes 2009 Classificação / Relação de Vagas / Indicações / Recursos17/10/2009 Instrução Conjunta CENP/DRHU de 14/10/2009 Dispõe sobre a designação de Professor Coordenador15/10/2009 Decreto Nº 54.910/2009 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2009 e dá providências correlatas15/10/2009 Portaria DRHU Nº 72/2009 Dispõe sobre cronograma e diretrizes para inscrição no processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 201014/10/2009 Resolução SE Nº 72/2009 Estabelece orientações e procedimentos para a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas10/10/2009 Lei Nº 13.748/2009 Determina aos clubes de futebol que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18(dezoito) anos a eles vinculados 09/10/2009 Decreto Nº 54.887/2009 Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de convênio com instituições sem fins lucrativos,atuantes em educação especial, objetivando promover o atendimento a educandos com graves deficiências que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns de ensino regular, e dá providências correlatas08/10/2009 Decreto Nº 54.878/2009 Dá nova redação a dispositivos do Decreto Nº 31.170/1990, que dispõe sobre o afastamento de servidores do Estado para o exercício de mandato como dirigente de entidade de classe 07/10/2009 Resolução SE Nº 69/2009 Dispõe sobre constituição de Comitê Gestor para elaboração de provas 02/10/2009 Resolução SE Nº 68/2009 Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar Nº 1.093/2009, e dá providências correlatas 02/10/2009 Resolução SE Nº 67/2009 Delega competência para celebração de contratações por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar Nº 1.093/2009 02/10/2009 Lei Nº 13.725/2009 Dispõe sobre o uso de equipamentos, sob a responsabilidade do Estado, em movimentos grevistas de servidores públicos estaduais01/10/2009 Resolução Conjunta SE/SS Nº 01/2009 Disciplina o atendimento conjunto das Secretarias da Saúde e da Educação às pessoas com Transtornos Globais de Desenvolvimento26/09/2009 Lei Complementar Nº 1.096/2009 Altera a Lei Nº 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 25/09/2009 Instrução Normativa UCRH Nº 02/2009 Dispões sobre a contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar Nº 1.093/200923/09/2009 Instrução Conjunta CEI/CENP/COGSP/DRHU de 18/09/2009 Dispõe sobre a atribuição de aulas na rede estadual de ensino e sobre a admissão de docentes por prazo certo e determinado19/09/2009 Decreto Nº 54.758/2009 Dispõe sobre os Centros de Estudos de Línguas - CELs e dá providências correlatas11/09/2009 Comunicado SE de 11/09/2009 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 200911/09/2009 Deliberação CEE Nº 91/2009 Dispõe a respeito de alteração nas Deliberações CEE Nºs 82/2009 e 90/200910/09/2009 Deliberação CEE Nº 92/2009 Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE Nº 80/200804/09/2009 Parecer CNE/CEB Nº 19/2009 Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares02/09/2009Comunicado DRHU Nº 24/2009 Concurso de Remoção de titulares de cargo de Docentes - 200929/08/200 Resolução Conjunta CC/SE Nº 01/2009 Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria da Educação e dá providências correlatas28/08/2009 Instrução Conjunta CENP/COGSP/CEI/DRHU de 21/08/2009 Reorganização do calendário escolar do ano letivo de 200922/08/2009 Resolução SE Nº 66/2009 Dispõe sobre a implementação do disposto no Decreto Nº 54.553/2009, que institui o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais conjuntas que proporcionem melhoria da qualidade da educação nas escolas das redes públicas municipais22/08/2009 Indicação CEE Nº 91/2009 Orientação às escolas quanto a reorganização dos calendários escolares (versão II)20/08/2009 Instrução CENP de 18/08/2009 Orientar as autoridades educacionais na operacionalização das diretrizes contidas na Resolução SE Nº 48/200919/08/2009 Instrução CENP / DRHU de 18/08/2009 Orienta as autoridades educacionais na reorganização do calendário escolar de 200919/08/2009 Portaria Conjunta SEE / SME Nº 01/2009 Define parâmetros comuns para a execução do Programa de Matrícula Antecipada do Ensino Fundamental para o ano de 2010 na Cidade de São Paulo, e dá outras providências15/08/2009 Decreto Nº 54.682/2009 Regulamenta a Lei Complementar Nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas14/08/2009 Resolução SE Nº 59/2009 Dispõe sobre medida preventiva de afastamento temporário de servidoras gestantes, nas escolas da rede pública estadual14/08/2009 Resolução SE Nº 58/2009 Altera a Resolução SE Nº 30/2009, que dispõe sobre a realização das provas relativas ao SARESP 2009, em seu Artigo 2°, Anexo I14/08/2009 Comunicado CEE de 13/08/2009 Dispõe sobre a Indicação CEE Nº 91/200914/08/200 Instrução CENP de 13/08/2009 Subsidiar as autoridades em epígrafe, na implementação, nas Unidades de Internação – UIS, da Fundação Casa, do Projeto Construindo a Cidadania14/08/200 Resolução SE Nº 57/2009 Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 200913/08/2009 Resolução SE Nº 56/2009 Institui o Projeto “Construindo a Cidadania” nas classes de Ensino Fundamental e Médio em funcionamento nas Unidades de Internação UIs da Fundação Casa13/08/2009 Resolução SE Nº 55/2009 Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda / vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2010, na Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo12/08/2009 Resolução SS Nº 123/2009 Estabelece recomendações para prevenção da influenza A (H1N1) em gestantes e dá outras providências12/08/2009 Instrução CENP de 05/08/2009 Altera e complementa a Instrução Cenp de 26/03/200906/08/2009 Comunicado CENP de 29/07/2009 Dispõe sobre os ajustes ao Calendário Escolar em decorrência do adiamento do reinício das aulas29/07/2009 Comunicado SE de 28/07/2009 Adiamento do reinício das aulas28/07/2009 Resolução SE Nº 48/2009 Dispõe sobre a implementação, nas unidades escolares estaduais, das diretrizes dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos estabelecidas pela Deliberação CEE Nº 82/200925/07/2009 Comunicado DRHU Nº 19/2009 Concurso de Remoção de titulares de cargo do QAE - 200924/07/2009 Deliberação CEE Nº 90/2009 Estabelece condições especiais para matrícula no ensino médio - EJA, no 2º semestre de 200922/07/2009 Resolução SE Nº 47/2009 Dispõe sobre a atribuição, em caráter excepcional, das Salas ou Ambientes de Leitura, nos casos que especifica21/07/2009 Lei Complementar Nº 1.094/2009 Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas17/07/2009 Lei Complementar Nº 1.093/2009 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas17/07/2009 Decreto Nº 54.556/2009 Estabelece periodicidade para a realização de concursos públicos de provas e títulos para provimento do cargo de Professor Educação Básica II na rede estadual de ensino17/07/2009 Resolução SE Nº 41/2009 Altera a Resolução SE Nº 18/2009 que dispõe sobre estudos de recuperação nas escolas da Rede Estadual de Ensino09/07/2009 Resolução SE Nº 40/2009 Dispõe sobre os estágios de estudantes de Ensino Médio09/07/2009 Comunicado SE de 08/07/2009 Dispõe sobre o ENEM 2009 08/07/2009 Comunicado Conjunto CENP COGSP CEI de 08/07/2009 Dispõe sobre as Matrículas de alunos estrangeiros, ainda que em situação irregular de permanência no país 08/07/2009 Portaria Conjunta CENP COGSP CEI de 06/07/2009 Dispõe sobre a Terminalidade Escolar Específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área da deficiência mental, das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas 07/07/2009 Instrução DRHU Nº 01/2009 Dispõe sobre o cumprimento às determinações expressas no Decreto Nº 54.376/2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal02/07/2009 Decreto Nº 54.480/2009 Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas26/06/2009 Resolução SE Nº 38/2009 Dispõe sobre a admissão de docentes com qualificação na Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas da rede estadual de ensino20/06/2009 Comunicado CENP de 19/06/2009 Dispõe sobre as atividades, previstas no calendário escolar, destinadas à reflexão e discussão dos resultados do SARESP 2008 20/06/2009 Comunicado DRHU de 19/06/2009 Certificação de Dirigente Regional de Ensino 20/06/2009 Comunicado Conjunto CEI/COGSP de 18/06/2009 Uniforme Escolar19/06/2009 Deliberação CEE Nº 89/2009 Dispõe sobre regulação, supervisão e avaliação das instituições privadas de Educação Básica no Estado de São Paulo.05/06/2009 Decreto Nº 54.380/2009 Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2009 e dá providências correlatas28/05/2009 Decreto Nº 54.376/2009 Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal27/05/2009 Lei Nº 13.545/2009 Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual21/05/2009 Deliberação CEE Nº 88/2009 Altera o artigo 3º da Deliberação CEE Nº 10/1999, que dispõe sobre Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo da Educação Básica e da Educação Profissional de Nível Técnico, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.15/05/2009 Deliberação CEE Nº 87/2009 Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do ensino médio, da educação profissional e da educação superior e dá providências correlatas.15/05/2009 Decreto Nº 54.297/2009 Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo e dá outras providências06/05/2009 Resolução SE Nº 30/2009 Dispõe sobre a realização das provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp 200901/05/2009 Instrução Conjunta CENP/DRHU/CEI/COGSP de 29/04/2009 Disciplina o ressarcimento dos valores do auxílio financeiro relativo ao Programa Bolsa Mestrado - Doutorado30/04/2009 Concurso Público - Secretário de Escola Convocação para escolha de vagas25/04/2009 Resolução SE Nº 29/2009 Disciplina a devolução dos valores do auxílio financeiro concedido em razão do Programa Bolsa Mestrado/Doutorado, quando constatado que o beneficiário descumpriu condições estabelecidas para a concessão04/04/2009 Decreto Nº 54.050/2009 Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas03/04/2009 Resolução SE Nº 28/2009 Delega competência aos Dirigentes de órgãos centrais e Dirigentes Regionais de Ensino03/04/2009